EFSA actualiza guia para apresentação e preparação de uma solicitação alegação nutricional
Esta actualização apresenta um formato estandarizado para a organização da informação para a apresentação e preparação de um pedido de declaração de alegação nutricional bem estruturado.
A EFSA actualizou recentemente o guia científico e técnico para a preparação e apresentação de pedido de declaração de alegações nutricionais.
O novo guia é uma actualização da versão de 2011 e incorpora ideias e lições baseadas na experiência adquirida na avaliação das declarações de alegações nutricionais.
Esta actualização apresenta um formato estandarizado para a organização da informação para a apresentação e preparação de um pedido de declaração de alegação nutricional bem estruturado. Também pormenoriza o tipo de informação e dados científicos que os pedidos devem apresentar, que inclui:
- Informação sobre as características do alimento ou componente alimentar para o qual se solicita a declaração.
- Informação que permita caracterizar o efeito alegado.
- Dados científicos -publicados ou não- para fundamentar a declaração de alegação nutricional.
O guia clarifca ainda mais como apresentar esta informação, aplicando uma ordem definida do tipo de informação e estudos científicos aplicáveis a pedidos específicos. O documento também identifica as questões chave que devem ser abordadas ao fundamentar uma declaração de alegações nutricionais.